Por omissão de empresários e de aproveitadores dessa omissão.
Hoje foi realizada uma reunião no escritório da NET RESENDE com a participação dos responsáveis da empresa, JOSÉ RENATO, ADRIANA e REGINALDO, do Presidente da REDE SOL, Dr. EDSON BRASIL, do Diretor de Projetos do Comitê Pró-Cidadania, LUIZ CARLOS VERRI COUTINHO e do responsável da INTEGRAI, RODRIGO.
A intenção desta reunião era a conciliação entre a REDE SOL e a INTEGRAI para a GESTÃO DO CANAL COMUNITÁRIO DE RESENDE, que infelizmente, por um entendimento da NET RESENDE, tem um contrato de utilização Do CANAL COMUNITÁRIO, e desta forma, ESTÃO DISPUTANDO A GESTÃO do referido canal.
Ao final da reunião NÃO HOUVE ACORDO entre as partes e desta forma a REDE SOL está entrando com ação na JUSTIÇA solicitando a paralisação da utilização do CANAL COMUNTÁRIO, uma vez que no entendimento da entidade não poderá ficar na dependência de outra entidade para gerir o conteúdo produzido pela REDE SOL e seus filiados.
A REDE SOL chegou a propor que a divisão da grade de programação do canal fosse dividida entre DUAS ENTIDADES “GESTORAS”, mas a INTEGRAI não aceitou a proposta, e deixou em aberto a possibilidade de que qualquer outra entidade utilizasse a grade de programação do canal, bastando apenas entregar o DVD com antecedência para os responsáveis da entidade, algumas horas antes da entrada do programa no ar.
O posicionamento da REDE SOL se deve a diversos fatores.
O fator preponderante é que no início do mês de setembro de 2009, ao começar a visitar às diversas entidades sociais do MUNICÍPIO DE RESENDE, foi apresentando a estas um documento que constava três perguntas: a) se estas já haviam sido convidadas à participarem da grade de programação de um canal comunitário no MUNICÍPIO, b) se desejavam a participar da grade de programação de um canal comunitário, e c) se desejavam participar da GESTÃO DE UM CANAL COMUNITARÍO.
As respostas foram unânimes. Nenhuma havia sido convidada à participar da grade de programação de um canal comunitário, todas desejavam participar da grade de programação do referido canal e algumas desejavam participar da GESTÃO DO CANAL COMUNITÁRIO.
Logo a seguir foi feito um EDITAL DE CONVOCAÇÃO, inserido no JORNAL VOZ DA CIDADE, e novamente TODAS AS ENTIDADES assinaram um documento que haviam tomado ciência da data da realização da ASSEMBLÉIA DE CRIAÇÃO DA REDE SOL.
Em fevereiro de 2010 foi realizada a ASSEMBLÉIA com a participação de algumas destas entidades e estava criada a REDE SOLIDARIEDADE DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DE RESENDE- REDE SOL-.
Logo a seguir foi registrado o ESTATUTO e a ATA DE FUNDAÇÃO, e posteriormente retirado o CNPJ da entidade perante a RECEITA FEDERAL.
Ato contínuo foi solicitado através de documento protocolado na recepção da NET RESENDE, o uso do referido canal, bem como a sua GESTÃO. Nesta oportunidade foram solicitados TODOS OS DOCUMENTOS da REDE SOL.
E alguns meses depois, após avaliação do DEPARTAMENTO JURÍDICO DA NET RESENDE, foi concedido o contrato de uso do canal comunitário.
A SURPRESA veio logo a seguir com o início da operação do canal comunitário por outra entidade, a INTEGRAI, que TAMBÉM tinha um contrato de uso do canal comunitário de RESENDE.
FATOS QUESTIONADOS PELA REDE SOL.
Por que a REDE SOL não foi comunicada pela NET RESENDE, no momento que solicitou o uso do canal e apresentou TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, que JÁ HAVIA OUTRA ENTIDADE que tinha os MESMOS DIREITOS?
Por que a INTEGRAI, que segundo COMENTÁRIOS durante a reunião, havia solicitado o canal anteriormente, NÃO TOMOU AS MESMAS PRECAUÇÕES que a REDE SOL, em relação a TRANSPARÊNCIA no convite para que outras entidades participassem da criação da entidade GESTORA do referido canal?
Por que a INTEGRAI começou a operação de uso do referido canal apenas no momento que a REDE SOL apareceu?
DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA REDE SOL.
Durante a reunião o PRESIDENTE DA REDE SOL lembrou que, através de documento protocolado na NET RESENDE, alguns meses atrás, havia solicitado cópias dos documentos que credenciavam a INTEGRAI como GESTORA e detentora do uso do referido canal E QUE ATÉ O MOMENTO não teve acesso a estes documentos.
A REDE SOL apresentou na reunião TODOS OS DOCUMENTOS, como documentos apresentados as demais entidades de RESENDE convidando as mesmas a participarem do canal comunitário, bem como o documento apresentando o EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a CRIAÇÃO DA REDE SOL, estatuto, ata , contrato e solicitação protocolada do endereço para instalação do cabeçal, que até a data de hoje NÃO HOUVE RESPOSTAS.
A REDE SOL está no aguardo de cópia dos documentos solicitados para abertura de processo judicial.
DESTA FORMA, a SOCIEDADE RESENDENSE não tem ainda um canal de comunicação que poderia ter para levar informação, educação, entretenimento e lazer aos usuários dos serviços de TV A CABO.
A REDE SOL agradece a boa vontade e participação dos RESPONSÁVEIS DA NET RESENDE, que tentou intermediar a solução deste problema criado, talvez por falta de entendimento, e com esta postagem esperamos poder responder a sociedade da melhor forma possível os fatos que impedem que até o momento a REDE SOL possa cumprir com suas responsabilidades estatutárias; GESTORA DO CANAL COMUNITARÍO DE RESENDE.
Texto: Luiz Carlos Verri Coutinho
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